Povo Xokleng denuncia ameaças no contexto da discussão sobre o marco temporal

Lideranças da comunidade indígena Xokleng, localizada em Santa Catarina e diretamente envolvidas na discussão do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso Nacional, denunciaram ao governo federal uma série de ameaças recebidas nos últimos dias.

Documentos e áudios obtidos pela CNN mencionam a presença de pessoas armadas dispostas a entrar em conflito com os indígenas.

Em um dos áudios, menciona-se a possibilidade de indenização para aqueles que ocupam a terra indígena – um tema ainda em debate no STF.

“Eles têm que indenizar e pagar tudo certinho para que ‘eles’ saiam, mas se não… A bala vai voar, esses caras estão armados de uma maneira que você nem imagina”, afirma uma pessoa não identificada em um áudio recebido pelos indígenas e compartilhado com a CNN.

“As comunidades indígenas estão sob risco de ataques, devido ao aumento das ameaças contra nossas lideranças e à instabilidade política na região. Portanto, é imperativo que se contribua para a segurança do povo Xokleng”, relataram as lideranças Xokleng em um ofício enviado em 22 de setembro aos Ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas.

A disputa pela terra onde os Xokleng estão localizados serviu de referência para o STF rejeitar, na semana passada, a tese do marco temporal – a ideia de que a demarcação de terras indígenas só pode ocorrer em locais ocupados pelos povos originários quando a Constituição atual foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.

No entanto, o debate não está encerrado. Está prevista para esta quarta-feira (27) uma retomada na discussão do assunto no STF, incluindo a avaliação sobre se as pessoas que ocuparam terras indígenas de “boa-fé” devem ou não ser indenizadas pelo Estado.

Para o cacique-geral da tribo Xokleng, Setembrino Camlem, a indenização para aqueles que ocuparam terras indígenas pode gerar “mais conflitos”.

“A disputa entre o indígena e o não indígena continuará se o Supremo decidir pela indenização. No Senado, temos preocupações com outros temas, mas a questão do território é nossa grande dificuldade; nosso povo enfrenta convivências prejudicadas”, afirmou.

A CNN procurou os Ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas e aguarda resposta.