Sessão da Câmara de Vereadores de Caracol do dia 10.10.2023

VEREADORA PRESIDENTE MAGALY GODOY

A Presidente encaminhou aos Excelentíssimos Deputados Federais Senhores: BETO PEREIRA, DAGOBERTO NOGUEIRA, VANDER LOUBET, GERALDO REZENDE, DR. LUIZ OVANDO:  A viabilização de recursos a ser investido em equipamentos ortopédicos, destinados a Saúde, para dispor a população quando necessário.

Sabe-se que é comum as pessoas realizarem cirurgias, apresentarem fraturas e entorses, qualquer pessoa independentemente da idade ou condição física, estão sujeitas a sofrer problemas ósseos ou musculares, em algum momento da vida. A utilização de artigos/equipamentos ortopédicos é um ótimo aliado para a recuperação de uma região lesionada. 

Hoje em nosso município ainda não podemos contar com vários equipamentos, nem para venda e nem para ser cedidos, então gostaria de solicitar recursos para que possamos disponibilizar os mesmos através da Secretaria de saúde, pois, quando alguém da população precisar utilizar, que seja feito um termo de compromisso cedendo o equipamento necessário, e assim que a pessoa estiver recuperada a mesma devolve a saúde o que lhe foi conferido.

 Abaixo cito os equipamentos que seriam de grande valia para atendimento dos pacientes, sabemos que os mesmos carecem muito disso: 

Muletas, cadeiras de rodas, cadeira de rodas para banho, assento de vaso elevado, andador adulto e bota imobilizadora.

Enviou um Moção de Congratulação dirigida ao Professor e extensiva aos alunos: “PROFESSOR: JOÃO VITOR MALHEIRO GODOY ”, “ALUNOS: VITOR HUGO, MARIA CLARA GODOY E KLECIO JUNIOR”. A presente Moção tem a finalidade de congratular todos os que participaram na FECIOESTE – Feira de Ciências e Tecnologia da Região Sudoeste em Jardim/MS.

A feira científica é fundamental para provocar a apresentação de grandes trabalhos e estimular nossos estudantes abrindo um leque de oportunidades e de novos horizontes.

Enviou uma Moção de Congratulação dirigida aos Professores e extensiva aos alunos: “PROFESSORES: ZILMAR E JULIANO CAFURE ”, “ALUNOS: FABRICIO PACHECO, BÁRBARA NICOLI MIOLLI E JOSÉ HENRIQUE SOUZA”. A presente Moção tem a finalidade de congratular todos os que participaram na FECIOESTE – Feira de Ciências e Tecnologia da Região Sudoeste em Jardim/MS. 

       Esta moção é uma forma de parabeniza-los pela premiação na categoria Ensino Médio integrado, área de conhecimento: Ciências Agrárias e Engenharia, ficando em terceiro lugar no Projeto “ÁNALISE DE MÉTODO DE CONSERVAÇÃO DE SOLO DE FORMA INTERCALADA ENTRE TERRAÇO DE NICHOLS E MANGHUM NO MEIO AGRÍCOLA”.

A feira científica é fundamental para provocar a apresentação de grandes trabalhos e estimular nossos estudantes abrindo um leque de oportunidades e de novos horizontes.

Solicitou respeitosamente da Secretária de Saúde Cristina Pezzini a possibilidade de proporcionar a pacientes que passaram por cirurgia Ortopédica de alta complexidade, esse paciente seja transportado numa Ambulância em um bom estado de conservação e também para quando esse paciente se precisar ser transportado para outros municípios longuinhos, que seja transportado individualmente e não com outros pacientes. Justificando da dificuldade do quanto é sofrido uma cirurgia de prótese de joelho ou prótese de quadril, as pessoas sentem muita dor, é um sofrimento. Concluindo da importância do referido pedido para esses pacientes que passam pela cirurgia.

Solicitou também ao Executivo um reforço de um pedido feito anteriormente referente a solicitação de instalar yfi gratuito na Praça 1º de maio para todos os frequentadores que precisam para se comunicar e pesquisar se for preciso.

VEREADORA VICE PRESIDENTE MEIRE LEITE

Encaminhou em expediente ao Ilustríssimo Presidente da Energisa o Senhor Marcelo Vinhaes, com cópias aos Excelentíssimos Deputados Federais Senhores: Beto Pereira, Dagoberto Nogueira, Vander Loubet, Geraldo Rezende, Marcos Pollon, Rodolfo Nogueira, com cópias a Excelentíssima Deputada Federal Camila Jara, com cópias a Excelentíssima Deputada Estadual Mara Caseiro,  com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Carlos Humberto Pagliosa (NECO): Solicitar a possibilidade de uma subestação de energia em Caracol-MS.  

De acordo com o alto consumo de energia devido as mudanças climáticas, aumento da temperatura, e também o crescimento de construções, novas empresas e novas residências no município, solicitamos a empresa Energisa, a possibilidade da construção de uma subestação aqui em nossa cidade, haja visto que no Alto Caracol já existe uma, mas acreditamos que não está resolvendo devido as fortes e constantes quedas e falta de energia, causando danos em aparelhos eletrodomésticos.

Cito como exemplo, a Avenida Mato Grosso que teve que ser implantado novo transformador, e melhorou após a implantação para os comércios e inúmeras casas. Então que seja feita as adequações e mudanças necessárias na Avenida Brasil e demais ruas onde inúmeros comércios estão sendo abertos. Vale mencionar também, que está próximo de iniciar o funcionamento da primeira indústria Frigorífica em nossa cidade, sem contar também com a população da área rural, chacareiro, produtores rurais , ou seja, tanto a população urbana, quanto a rural vem sofrendo com as constantes quedas e/ou falta de energia, e quando acontece essa falha a demora para a normalização dos serviços é imensa, de doze a vinte quatro horas para retornar, causando prejuízos e transtornos aos consumidores, que perdem alimentos, produtos de comercialização como leite, e outros derivados, vacinas que  necessitam ficar em temperatura adequada, etc..

Diante do exposto, a solicitação é de extrema importância, pois beneficiará a todos, gerando uma melhoria na qualidade de energia, trazendo conforto e evitando prejuízos à população.

Encaminhou em expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Carlos Humberto Pagliosa (NECO), com cópias a Ilustríssima Secretária de Educação Thaiz Leite de Andrade, com cópias ao Diretor do Departamento de Cultura Eduardo Carmo dos Santos, com cópias a Excelentíssima Deputada Estadual Mara Caseiro, com cópias ao Ilustríssimo Coordenador da Escola Legislativa Osvaldinho, solicitando: a possibilidade da implantação do projeto LEGISLANDO NA ESCOLA, projeto esse que levará a educação e a participação dos alunos das escolas na vida política. 

O objetivo desse projeto é levar aos alunos o conhecimento e como funciona a política, para que serve a política, qual a importância da vida pública na sociedade, eles começam a aprender e participar crescendo sabendo e estudando o quanto é importante a função de um político, qual a verdadeira função de um Vereador ou Vereadora, esses alunos aprenderão que política é coisa séria e ainda esse projeto vai ajudar a preparar jovens e crianças a serem futuros políticos.

Esse projeto pode ser realizado nas escolas municipais e estender o convite a escola Estadual. Elegendo um aluno ou aluno representante das escolas para representar os mesmos em palestras. A Escola do Legislativo Estadual onde a Deputada Mara Caseiro é presidente e  Osvaldinho coordenador, podem ser parceiros dessa iniciativa e ainda levar os futuros jovens Vereadores a participarem de palestras promovidas pela Escola do Governo e trazerem o conhecimento para suas escolas no munícipio.

Encaminhou em expediente Moção de Pesar aos Familiares da senhora Idia Loureiro Leite (Lilita).

“Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá; e todo aquele que vive e crê em mim nunca morrerá. Crês tu isso (João 11. 25 - 26).”

A vida muda muito rapidamente, num instante... É o que sabemos dizer e sentir nesta hora – tão insondável hora, tão inescrutáveis desígnios, tão misterioso horizonte, verdadeiramente, há, debaixo dos céus, tempo para todo propósito. Talvez por isso feliz o inconsciente, que não conhece o tempo nem a morte. 

Através desta Moção, externo votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Sr.ª Lilita, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. 

Não há nada capaz de reparar estas perdas, mas em nome do amor de quem fica, e em honra da memória dos que se foram, é preciso continuar vivendo. É preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade, transformar a dor em saudade e serenidade. Manifesto meu profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Sr.ª Lilita descanse em paz.

VEREADORES: MEIRE LEITE e TICO

Encaminham em expediente Moção de Apoio ao CONGRESSO NACIONAL, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo por parte do Supremo Tribunal Federal.

Aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara Municipal dos Deputados para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Caracol mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante.

Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, está moção é motivada pelo tentame de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do aborto, conforme implícita a ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 a 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira.

Esta moção considera também a ofensa mais ampla à vida contida na tese da ADPF 442, que não somente propõe a legalização do aborto até 12 semanas, mas propõe a tese que ultrapassa este marco de três meses, visto que está fundamentada no argumento de que “não haveria como se imputar direitos fundamentais ao embrião. O estatuto de pessoa só seria reconhecido após nascimento com vida” e afirma ainda que “A dignidade da pessoa humana para os efeitos protetivos do princípio constitucional. O conteúdo essencial mínimo para a dignidade humana, segundo os próprios ministros da Corte, é [1] o valor intrínseco, simplesmente porque se é humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, [2] autonomia, isto é, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e [3] o valor comunitário. Ainda segundo os ministros da Corte, é na interseção entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de existência digna passa a receber conteúdo concreto. Não há preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional”. Coloca-se, assim, na própria tese, critérios alheios ao ordenamento jurídico brasileiro e um relativismo tal que atinge a vida humana em geral e não apenas a dos nascituros.

Esta moção ainda louva especialmente as recentes manifestações do Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa, em que o parlamentar diz que “a decisão do parlamento é a única com legitimidade”, trata a possibilidade de ativismo judicial como “equívoco grava” e “invaão da competência do poder legislativo” e deixa claro que “não se pode atribuir ao Congresso Nacional inércia ou omissão”.

Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa importância em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional com único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que dispõe a Constituição Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como função comportar-se como guardião da Carta Magna e não como legislador.

Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular, de quem reza o Parágrafo Único do Artigo Primeiro de nossa atual Constituição todo poder emanar e por meio de cujos representantes se exercer e de quem, portanto, esta moção se faz voz. População que, através de diversas pesquisas feitas por variados institutos, invariavelmente reitera sua posição majoritariamente contrária ao aborto. Esta tentativa de avançar a pauta abortista encontrou lugar nas cortes do nosso judiciário justamente ao tentar evadir a restrição popular manifesta por seus representantes eleitos para legislar e que há décadas barram esforços semelhantes feitos no único foro competente para discussões legislativas, o Congresso Nacional.

Encaminham em expediente Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Carlos Humberto Pagliosa (Neco), pois no dia 06 de outubro comemora-se o dia do prefeito.

Gostaria de registrar que dia 06 de outubro é dia daqueles que enfrentam dificuldades e assumem grandes responsabilidades em defesa de suas cidades. O senhor Prefeito se apresenta incansável, e um excelente gestor municipal, que se empenha na busca de melhorias sociais, mesmo diante de grandes desafios e adversidades.

Registramos aqui nosso agradecimento ao nosso querido prefeito, Carlos Humberto Pagliosa, que tão bem conduz nosso município. 

A Vereadora ainda solicitou em plenário para que o responsável pela Farmácia Básica Matheus comparecesse na Casa Legislativa para expor de como funciona e quais os procedimentos corretos para aquisição gratuita aos medicamentos da Farmácia Básica.

VEREADOR TICO

Encaminhou em expediente Moção de Agradecimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Carlos Humberto Pagliosa (Neco), por interferir mediante ao Presidente da Energisa, para a substituição do transformador de energia da Avenida Mato Grosso.

Quero aqui deixar meus agradecimentos, ao nosso Prefeito Municipal, que não mediu esforços para tentar suprir as necessidades da população que carecia de melhorias na energia elétrica, o mesmo foi para Campo Grande – MS, falar diretamente com o Presidente da Energisa, para providenciar o mais rápido possível a troca do equipamento. O que foi realizado com muita rapidez.  

Sendo assim, em nome da Família do Mercado União, que passava por instabilidade na rede elétrica, e em nome das 57 famílias daquela região, que também foram agraciadas, quero agradecer imensamente ao Prefeito, por se dispor em ajudar a população, por não medir esforços, por estar sempre a disposição quando solicitado, a população de Caracol tem muita sorte de ter um gestor que luta por ela. 

VEREADOR TALLES

O nobre edil encaminhou verbalmente uma moção de Pesar aos familiares do Senhor Elenilson Cáceres dos Santos, que partiu dessa vida deixando saudades eternas a seus amigos e familiares, a Vereadora Meire Leite assina em conjunto a referida moção.

Solicitou do Prefeito Neco com cópias ao Diretor de Esportes Eder Salina, a possibilidade de instalar telas de proteção no fundo e lateral do campo de voleibol da Praça 1º de Maio, com a Escola Estadual Doutor Rubens de Castro Pinto e Secretaria de Assistência Social, para fins de evitar danos e transtornos, passando a bola para estes locais e correndo risco de danificar algo, assim, dará mais agilidade ao esporte e evitará estragos ao bem público.

VEREADOR HAROLDO FRANCO

O Edil solicitou ao Prefeito Municipal com cópias ao Secretário de Obras a possibilidade de fazer os devidos reparos na estrada Paço da Pedras na região do Alto Caracol, mais precisamente no passo (desvio) na ponte, onde está sendo reformada, Caminhões de nove eixo estão tendo dificuldade para passar e trafegar. Fazendo uma estrada alternativa que passa pela Fazenda Rio de Areia, para assim, facilitar o trânsito e transporte.

VEREADOR PACHECO

Solicitou ao Secretário de Obras Honorato a possibilidade de fazer o cascalhamento da estrada que dá acesso ao pesqueiro Zagaia e Vaca Mocha.

Solicitou a Secretária de Saúde Senhora Cristina Pezzini a Possibilidade de instalar e liberar acesso a yfi no Posto de Saúde e Hospital, justificando que muitos pacientes 90% deles tem aparelho de celular e as redes móveis  não oferecem qualidade nos serviços da dados móveis em Caracol e todos hoje se comunicam via mensagens WhatsApp, proporcionando facilidade para comunicação para estes pacientes que ficam esperando na fila do atendimento. Até mesmo

Para avisar suas famílias e patrões que estão em atendimento médico.