Após a recente ação significativa de grupos armados contra o sistema de transporte público e o envio de um contingente adicional de agentes da Força Nacional e policiais rodoviários federais para reforçar a segurança no estado do Rio de Janeiro, o governo federal está considerando a possibilidade de mobilizar mais membros das Forças Armadas para apoiar as autoridades estaduais.
Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou a avaliação de criar um Ministério da Segurança Pública, separado do Ministério da Justiça, conforme discutido em seu programa semanal "Conversa com o Presidente", transmitido pelo Canal Gov.
Lula enfatizou que o governo federal está explorando maneiras de cooperar com os governos estaduais, que detêm a responsabilidade legal pela segurança pública. Ele declarou: "Estamos considerando como podemos aumentar nossa participação, como fortalecer a Polícia Federal e a Força Nacional, e como as Forças Armadas podem ser usadas como um apoio auxiliar, sem desvirtuar sua missão original. Não queremos que as Forças Armadas sejam vistas como combatentes do crime organizado, pois essa não é sua função."
Além disso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que estão sendo estudadas propostas para a criação de um ministério dedicado exclusivamente à Segurança Pública.
Importante destacar que o possível envolvimento das Forças Armadas no Rio não se refere a uma intervenção federal como ocorreu em 2018, mas a uma ação de apoio ao policiamento estadual. De acordo com o presidente Lula e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, as Forças Armadas atuariam de forma complementar, sem substituir as autoridades estaduais.
"Estamos debatendo a possibilidade de as Forças Armadas desempenharem um papel de apoio na segurança pública do Rio de Janeiro, em complemento ao trabalho das forças policiais sob o comando estadual. Respeitaremos a Constituição e a autonomia dos estados, mas buscamos reforçar nosso apoio e cooperação nos próximos dias, se necessário", afirmou o ministro.
O presidente Lula ressaltou que o objetivo não é criar uma intervenção espetacular, mas sim colaborar com as autoridades locais e trabalhar em conjunto para encontrar soluções para os desafios da segurança pública. Ele enfatizou o compromisso de seu governo em enfrentar os problemas de segurança, especialmente em estados como a Bahia e o Rio de Janeiro, apesar de serem questões de responsabilidade estadual.
Além disso, foi discutida a criação de uma força-tarefa especializada em identificar e confiscar os ativos financeiros de organizações criminosas, como proposta pelo governador Cláudio Castro. Essa força-tarefa contaria com a participação de diversos órgãos estaduais e federais e se concentraria em combater crimes financeiros e lavagem de dinheiro, visando enfraquecer financeiramente essas organizações criminosas.
Juntamente com o destacamento da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal, 20 policiais civis estão empenhados no Rio para investigar indivíduos envolvidos com o crime organizado, tráfico de drogas e armas.
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