Planalto espera “clima tranquilo” com Congresso, que condiciona boa relação ao cumprimento de acordos

Passado o feriado de Carnaval, o Congresso Nacional deve retomar o ritmo dos trabalhos legislativos a partir desta segunda-feira (19). Com isso, segundo interlocutores, o Palácio do Planalto espera um “clima tranquilo” para conseguir aprovar as matérias de interesse.

As relações com o Parlamento estavam estremecidas desde o ano passado, quando o governo enfrentou dificuldades na articulação. A relação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava mais acirrada com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Durante a abertura do ano Legislativo, no início do mês, Lira subiu o tom e, em recado ao Planalto, disse que os parlamentares “não foram eleitos para serem carimbadores” das propostas do Executivo e que o Orçamento da União deve ser construído em contribuição com o Legislativo.

Em 9 de fevereiro, Lula e Lira se reuniram para acertar os pontos. Após o encontro, assessores palacianos acreditam que está tudo “zerado” entre os dois.

Do lado da Câmara, porém, deputados condicionam uma boa relação desde que o governo cumpra os acordos propostos, principalmente os relacionados à liberação e ao pagamento de emendas.

Um dos maiores embates entre Executivo e Legislativo tem relação com o veto de Lula de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão do Orçamento de 2024. Os recursos são destinados à Câmara e ao Senado.

Nos próximos dias, Lula deve se reunir com lideranças do Congresso e sua equipe de coordenação política para discutir a pauta e outros assuntos de interesse do Planalto.

Parlamentares ainda lembram que, por conta das eleições municipais de outubro, o ano dentro do Congresso será mais curto. Com isso, as votações parlamentares devem se concentrar no primeiro semestre, o que deve demandar um esforço maior do governo para articular com deputados e senadores.

Do lado do Senado, é esperado que o governo revogue a medida provisória trata da reoneração da folha de pagamento.

A MP foi editada no fim do ano passado, poucas semanas após deputados e senadores decidirem pela prorrogação da desoneração da folha de 17 setores.

Parlamentares veem o texto como uma afronta à decisão do Congresso e defendem a devolução da matéria ao Palácio do Planalto.

O governo, por outro lado, tenta articular uma saída. As conversas tiveram início nos primeiros dias do ano e seguem na pauta nas próximas semanas.

A proposta que mais ganha força no momento é a de manter a medida provisória no Congresso, sem revogá-la, mas enviar um projeto de lei com o mesmo tema.

A ideia, segundo interlocutores, é que o texto do projeto tramite ainda durante a vigência da MP e seja aprovado até o dia 1º de abril, quando as regras da medida editada pelo governo no ano passado começam a valer.