Zé Teixeira é definido presidente da Comissão de Controle da Eficácia Legislativa na Alems

O deputado estadual Zé Teixeira (PSDB) foi definido como presidente da Comissão de Controle da Eficácia Legislativa e Legislação Participativa, da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

Foi escolhido como vice-presidente o deputado Jamilson Name (PSDB), conforme a Ata 02/2024, publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial do Parlamento estadual.

A eleição foi realizada na última quarta-feira (13) na Sala de Reuniões anexa ao Plenário Júlio Maia, na Casa de Leis. Além de Zé Teixeira e Jamilson Name, participaram da reunião os deputados Londres Machado (PP), Marcio Fernandes (MDB) e Junior Mochi (MDB).

Os novos presidente e vice-presidente foram eleitos para a segunda sessão legislativa (2024) da 12ª Legislatura. Estavam, até então, na presidência e vice-presidência da Comissão, os deputados Londres Machado e Zé Teixeira.

Regulamentada pela Resolução 65/2008 (Regimento Interno), a Comissão de Controle da Eficácia Legislativa e Legislação Participativa é responsável por acompanhar a aplicação e a eficácia das leis aprovadas pela Alems. Também recebe e encaminha reclamações sobre violações das normativas. O grupo propõe, ainda, a revogação ou revisão de normas em desuso e apresenta sugestões à Mesa Diretora.

A Assembleia Legislativa tem, ao todo, 17 comissões permanentes, que tratam de temas diversos. Todas as matérias que tramitam na Casa de Leis são analisadas por essas comissões. Cada uma delas é formada por cinco deputados titulares e outros cinco suplentes. Nessa composição, é assegurada a representação proporcional a todas as bancadas partidárias e blocos parlamentares.