Desembargador mantém bloqueio de R$ 639 mil de candidato a prefeito de Anastácio

O desembargador Amaury da Silva Kuklinski, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, manteve o bloqueio de R$ 639,1 mil do ex-prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo (PSDB).

Ele virou réu por improbidade administrativa, conforme o juiz Luciano Pedro Beladelli, da 1ª Vara de Anastácio. O magistrado aceitou a denúncia e determinou o bloqueio de contas bancários e bens de Douglas no dia 17 de maio deste ano. A ação foi protocolada pelo promotor Marcos Martins de Brito em 2 de dezembro de 2022.

A defesa do tucano recorreu ao Tribunal de Justiça e o pedido foi negado pelo desembargador. “O agravo, como regra, não possui efeito suspensivo (art. 1.019, Inc. I, CPC/2015). Entretanto, em certos casos, poderá ser concedido pelo relator, quando a decisão guerreada puder causar danos irreparáveis aos interesses do recorrente. Para tanto, o pedido deverá estar apoiado em relevante fundamentação”, ponderou Kuklinski.

“Dessume-se da análise do caso, em juízo de cognição sumária, que não se encontram presentes os requisitos necessários para a concessão do efeito suspensivo”, ressaltou o desembargador.

“Desta forma, a priori, a decisão do magistrado singular encontra-se correta e bem fundamentada, já que visa resguardar a eficácia de futura decisão, assegurando utilidade ao resultado da demanda, nos termos do artigo 7ª da Lei nº 8.429/92”, explicou.

A ação de improbidade é mais uma mancha no currículo de Douglas Figueiredo, que chegou a ser alvo de ação do Gaeco em investigação pela morte do ex-vereador Wander Alves Meleiro, o Dinho Vital (PP). O MPE denunciou dois policiais militares, mas não denunciou o ex-prefeito pelo crime.