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A SED-MS (Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul) publicou resolução suspendendo a partir desta sexta-feira (26) até 4 de abril, o funcionamento das atividades nas escolas da Rede Estadual de Ensino. A medida é para conter o avanço da pandemia da Covid-19.
Segundo a publicação, a carga horária letiva, prevista para esse período, será devidamente reposta ao longo do ano letivo, sem prejuízo à aprendizagem dos estudantes da Rede Estadual de Ensino.
Na SED/MS, será implantado em caráter temporário e por prazo determinado, a partir de hoje até 4 de abril, o Regime Excepcional de Teletrabalho, aplicável às atividades que possam ser exercidas de forma remota, sem prejuízo ao serviço público.
Assim, o prazo de adoção do home office na SED-MS é passível de prorrogação, se necessário, consideradas as mesmas razões que autorizam a sua implantação.
Ainda segundo a resolução, o home office não constitui direito do servidor e pode ser revogado a qualquer tempo, observada a conveniência do serviço público.
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