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A Câmara Municipal de Chapadão do Sul, presidida pelo vereador Mika Barbosa, virou alvo de uma denúncia no Ministério Público Estadual (MPE) por conta da contratação de uma estrutura e espaço para “jantar de gala” de R$ 120 mil. Moradores comparam valor do contrato a uma festa de debutantes e o caso pode virar alvo de inquérito.
Segundo a denúncia, protocolada por Marco Aurélio Lima, a contratação ocorreu de forma fracionada, sendo parte por um pregão eletrônico, para buffet, iluminação, som e estrutura, no total de R$ 87 mil, e outra por inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 33 mil. Entre as justificativas para o gasto de R$ 87 mil, painel de led para encerramento do projeto “Câmara vai à escola” e solenidade de título de cidadão sul-chapadense.
“O evento em questão não se vincula a atividades essenciais do Poder Legislativo e caracteriza gasto de ostentação, sem finalidade pública legítima, em desrespeito aos princípios da administração pública”, diz parte da denúncia.
O denunciante destaca a contratação do espaço por inexigibilidade de licitação, afirmando que há ampla oferta de fornecedores, o que não justificaria tal prática.
“Os princípios da moralidade, eficiência, impessoalidade e economicidade estão sendo feridos, diante do gasto de luxo sem razoabilidade… O Poder Legislativo deve zelar pela fiscalização e boa aplicação dos recursos públicos, e não custear jantares festivos com dinheiro da população… O valor global (R$ 120 mil) aparenta estar acima da média praticada para eventos locais, configurando dano ao erário”, pontua Marco Aurélio.
O denunciante solicita concessão de medida cautelar para suspender imediatamente a execução do contrato e impedir o gasto do valor de R$ 120 mil; auditoria e análise técnica sobre a legalidade da inexigibilidade e dos preços contratados, bem como responsabilização do presidente da Câmara Municipal e demais gestores envolvidos, com aplicação de multa e devolução de valores eventualmente pagos.
A reportagem indagou o presidente sobre os gastos e a contratação por inexigibilidade de licitação, mas ele não respondeu até a publicação.
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