Instituição de transplantes é declarada utilidade pública

Quando uma entidade é reconhecida como utilidade pública, ela passa a ter acesso a instrumentos que fortalecem o seu trabalho. Na prática, isso significa poder firmar convênios com o Estado, receber recursos por meio de editais e ampliar serviços que já presta à população.
É assim com associações que oferecem apoio social, projetos de saúde ou ações voluntárias: o título abre portas e também exige transparência, com prestação de contas e relatórios anuais — uma garantia para quem doa e para quem é atendido.

Foi exatamente esse avanço que a Fratello Transplantes conquistou nesta quarta-feira (03/12), após a Assembleia Legislativa aprovar o reconhecimento de utilidade pública da instituição. A proposta é de autoria do deputado Renato Câmara, vice-presidente da Alems, que também criou a Lei 5.410/2019, responsável por instituir a Semana Estadual de Doação de Órgãos e Tecidos.

Fundada em abril de 2023, a Fratello reúne pacientes transplantados, familiares, profissionais da saúde e voluntários que atuam em todas as etapas da jornada de doação e transplante. Com o novo status, a entidade poderá ampliar ações como apoio emocional, auxílio logístico, campanhas educativas e acompanhamento no pós-transplante.

Renato destacou que reforçar a estrutura das organizações que atuam nessa área é essencial para melhorar os indicadores do Estado. Dados do Registro Brasileiro de Transplantes (RBT) mostram que a recusa familiar ainda é um obstáculo significativo em Mato Grosso do Sul, chegando a 60%. Mesmo assim, o Estado apresentou avanço expressivo: menos de um ano após iniciar os transplantes de fígado, alcançou a 4ª posição nacional na taxa por milhão de habitantes, com 17 procedimentos.

Em declaração no plenário, o deputado afirmou: “Dar utilidade pública à Fratello significa fortalecer uma rede que cuida de vidas. Seguiremos trabalhando para ampliar a doação de órgãos e apoiar quem enfrenta esse caminho com coragem.”