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A Justiça de São Paulo proibiu liminarmente que Michelle Bolsonaro receba título de cidadã paulistana no Theatro Municipal sob multa de R$ 50.000 por descumprimento.
A ação foi movida por deputada federal Erika Hilton (PSOL- SP) e sua secretária parlamentar Amanda Marques Paschoal.
“Por todo o exposto, defiro o efeito suspensivo, para suspender os efeitos dos atos do Poder Executivo Municipal que autorizem a realização da sessão solene de entrega do título honorífico de cidadã paulistana à homenageada, Sra. Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, no Theatro Municipal de São Paulo, sob pena de aplicação de multa”, explica o relator.
A decisão diz ainda que Ministério Público opinou pelo indeferimento do uso do equipamento público.
Michelle iria receber o título de cidadã paulistana na próxima segunda-feira (25), cerimônia que, usualmente, é realizada na Câmara Municipal, o que não será o caso desta vez.
Três parlamentares do PSOL apresentaram um pedido de investigação sobre uma homenagem à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro: o vereador Celso Giannazi (PSOL), o deputado Carlos Giannazi (PSOL) e a deputada Luciene Cavalcanti (PSOL-SP).
A manifestação dos políticos foi entregue ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) no dia 13 de março.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que havia dado aval para o uso do equipamento público, classificou como “perseguição” a representação impetrada pelo PSOL para barrar a homenagem da ex-primeira dama.
Nunes ressaltou que esta ação não é salutar para a democracia e que o título de cidadão paulistano já homenageou centenas de outras autoridades.
Na última quarta-feira (20), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negado o pedido para barrar uma homenagem à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, mas a equipe da deputada Erika Hilton recorreu a decisão.
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