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Dez anos após a cassação de Alcides Bernal, o juiz Márcio Alexandre Wust, da 6ª Vara Criminal de Campo Grande, marcou a audiência de instrução e julgamento de 17 réus pelos crimes de corrupção e organização criminosa na Operação Coffee Break. De 4 de novembro a 2 de dezembro deste ano, políticos e empresários poderosos vão sentar no banco dos réus em dos julgamentos mais emblemáticos da história recente de Campo Grande.
O julgamento chegou a ser marcado para o dia 22 de março de 2022, mas foi suspenso uma semana antes do início pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), um grupo poderoso articulou a cassação de Bernal, mediante pagamento de propina em troca de cargos na prefeitura e para manter contratos bilionários. O progressista chegou a anular o contrato com a Solurb, empresa que tem João Amorim como sócio oculto, de acordo com a Polícia Federal.
Em despacho publicado nesta segunda-feira, o juiz marcou o início do julgamento para o dia 4 de novembro, das 13h às 18h. No mesmo horário, as audiências para ouvir testemunhas e interrogar os réus vão ocorrer nos dias 11, 18 e 25 de novembro e 2 de dezembro, sempre às segundas-feiras.
As audiências serão por videoconferência. Entre os réus estão o ex-governador André Puccinelli (MDB), o secretário estadual de Fazenda, Flávio César de Oliveira, o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Carlos Augusto Borges, o Carlão, o presidente do Solidariedade, Luiz Pedro Guimarães, os vereadores João Rocha (PP), Gilmar da Cruz e Otávio Trad, do PSD, o presidente municipal do MDB, Jamal Mohamad Salem, os poderosíssimos empresários João Amorim e João Roberto Baird, o ex-prefeito Gilmar Olarte, entre outros.
O senador Nelsinho Trad (PSD) e o empresário Carlos Eduardo Naegele, do Midiamax, fizeram acordo e se livraram da ação penal.
O magistrado deu prazo para Puccinelli informar o endereço das testemunhas João Silvério Almoedo, Melquíades de Souza Antunes, Maria de Souza Altafini e Renata Faria Bento. O deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos) vai ser testemunhar de Gilmar da Cruz.
A cassação de Bernal ocorreu no dia 12 de março de 2014, um ano e três meses após ele ser empossado como prefeito. Ele ganhou a eleição em 2012 ao enfrentar uma ampla aliança e as máquinas da prefeitura, comandada por Nelsinho Trad, na época no MDB, e do Governo do Estado, chefiado por André Puccinelli.
Investigação da Polícia Federal apontou que o grupo usava o termo “cafezinho” para se referir a propina paga para cassar Bernal. Por isso, o Gaeco denominou a investigação de Operação Coffee Break.
A operação foi deflagrada no dia 25 de agosto de 2015 e levou ao afastamento dos cargos de Gilmar Olarte da prefeitura e de Mário Cézar de Oliveira Fonseca (MDB) da presidência da Câmara Municipal. Flávio César assumiria o comando da prefeitura, mas a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça acatou pedido de Bernal e anulou a cassação, determinando o retorno do progressista ao cargo de prefeito naquele dia memorável de reviravoltas políticas na Cidade Morena.
A Polícia Federal só chegou a articulação ao investigação fraude e pagamento de propina na licitação do lixo pela Solurb. O então prefeito Nelsinho Trad foi denunciado por receber R$ 50 milhões em propina, o que incluía a Fazenda Papagaio, avaliada em R$ 29 milhões.
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, chegou a publicar sentença condenando Nelsinho por improbidade e anulando o contrato com a Solurb. Ele determinou ainda a realização de nova licitação em 10 meses. O TJMS anulou a sentença e restabeleceu a legalidade do contrato.
A ação por improbidade administrativa decorrente da Coffee Break está conclusa para sentença na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Pressionado, o juiz David de Oliveira Gomes Filho pediu para mudar de vara e o juiz Marcelo Ivo de Oliveira assumiu a ação, mas teve que recomeçar para se adaptar à nova Lei de Improbidade Administrativa, que foi sancionada por Jair Bolsonaro em outubro de 2021 e afrouxou as regras de combate aos desvios dos cofres públicos.
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