24°C 41°C
Jardim, MS
O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou nesta segunda-feira (6) os dias de feriado e de ponto facultativo no ano de 2020 para os órgãos do Poder Executivo Estadual – secretarias, autarquias e fundações. Assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, o decreto que estabelece as datas foi publicado no Diário Oficial, a partir da página 3.
De acordo com a publicação, os feriados e pontos facultativos do ano não devem prejudicar a prestação dos serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública. O ponto facultativo consagrado ao dia do servidor público, comemorado anualmente no dia 28 de outubro, foi transferido para o dia 9 de outubro de forma excepcional. Logo, haverá expediente normal nas repartições no dia 28 do referido mês.
Já os feriados instituídos pelos municípios devem ser observados pelas instituições do Poder Executivo Estadual nas referidas localidades. Em Campo Grande, por exemplo, o dia 26 de agosto é feriado municipal devido ao aniversário da cidade.
Pontos facultativos estabelecidos em decretos municipais e federais não se aplicam aos órgãos das administração direta e indireta do Estado. Além disso, caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais.
Confira abaixo todos os feriados e pontos facultativos de 2020:
Fevereiro
Mín. 24° Máx. 41°
