Dagoberto propõe suspensão de dívida de produtores rurais

Nesta segunda-feira (14), o deputado federal Dagoberto Nogueira apresentou o projeto de lei nº 4555/2020, que suspende por três anos o pagamento de financiamentos relacionados às atividades agrícolas e pecuárias em virtude da seca nos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

"Como o Pantanal passa por um período crítico, enfrentando a maior seca dos últimos 60 anos, a produção agrícola da região foi afetada. E a queda na produtividade levará ao prejuízo do agricultor, pois a receita com a venda da produção não será suficiente para cobrir os custos", explica Dagoberto Nogueira.

Outra preocupação é com os pecuaristas. As cheias que costumam inundar pastagens e vegetações não ocorreram neste ano pois a chuva no período de janeiro a maio foi 50% inferior à média dos anos anteriores. Isso teve impacto na pecuária da região pois prejudicou por exemplo os processos de enxerto e desmame.

Segundo o deputado federal, "fica claro que que os produtores desses dois estados passarão por dificuldade financeira no próximo ano, e não conseguirão quitar as parcelas de financiamentos decorrentes desses programas de crédito rural".

O montante das parcelas suspensas será dividido em parcelas anuais, a vencer posteriormente ao período da suspensão, mantidos os encargos originalmente contratados.

O projeto de lei engloba, ao todo, 15 programas de crédito rural. São eles: Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras), Moderagro (Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais), Moderinfra (Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido), Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), PCA (Programa para Construção e Ampliação de Armazéns), Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária), Prodecoop (Programa de desenvolvimento cooperativo para agregação de valor à produção agropecuária), Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), Fundo Constitucional do Centro Oeste, BNDES – Procap-Agro (Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária), BNDES – Prorenova (Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais), BNDES – Agro, BB – Investe Agro, Financiamentos de Custeio Pecuário.

*Assessoria