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Jardim, MS
A promotora Talita Zoccolaro abriu inquérito após denúncia de que a Câmara não publicava as despesas de diárias que os vereadores utilizam para complementar salários mensalmente. “Toda a população sabe que todo mês os vereadores recebem, além do salário mensal, valores pagos com verba pública a título de diárias, cujos valores são exorbitantes, inclusive vários vereadores recebem religiosamente 3 (três diárias) por mês, o que caracteriza complementação salarial”, dizia parte da denúncia.
A denúncia foi constatada no relatório de diárias da Câmara, onde consta que no ano de 2023 os vereadores recebiam, religiosamente, três diárias por mês, totalizando R$ 2.278,00 a mais no salário, com exceção do mês de julho, período de recesso.
Receberam os valores os vereadores: André Massuda Vedovato, Emiliano Martins, Marcos Roberto Gomes de Oliveira; Nilton Rodrigues Medeiros, Francisco Cebalhos Medeiros, Elange Ribeiro, Sibli Faustino Inácio e Lenis Gonçalves de Matos. Jaqueline da Silva recebeu R$ 3.199,50 apenas no mês de junho. Ela não consta na lista mensal de diárias.
“Todo mês os vereadores recebem de 2 a 3 diárias, dando um total de aproximadamente 2.400,00 para cada vereador por mês, o que onera os cofres públicos sem nenhuma necessidade, faltando verba para aplicar na saúde do município”, complementou o denunciante.
A promotora pediu esclarecimentos ao presidente da Câmara, que apenas informou estar seguido rigorosamente a Resolução nº 859/2021 (fls. 129-131). Os vereadores continuaram recebendo as diárias mesmo após abertura de procedimento preparatório, em novembro do ano passado, quando complementaram a renda com R$ 2.278,98.
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